Fernanda
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Por Fernanda Fontes
Março, o mês em que o mundo parou. Escrevo a coluna diretamente da Europa, atual epicentro do novo Coronavírus (Covid-19).  A pandemia tem sido o assunto mais comentado em todos os cantos dos continentes, trazendo consigo, além do pânico, grandes repercussões econômicas, sociais e negociais.

As medidas de contenção e prevenção do vírus nos países tem afetado todos os setores econômicos, em especial aqueles que não comercializam bens considerados de primeira necessidade como alimentos, produtos de higiene e remédios. Dessa forma a previsão, de acordo com órgãos como o Sebrae, é de que os setores de produtos duráveis e semi duráveis, como eletrodomésticos, móveis, roupas e acessórios sejam os mais atingidos.

Em meio a todo esse caos, vamos contextualizar o que tem acontecido com a moda ao redor do mundo e seus desdobramentos jurídicos. Iniciemos falando das semanas de moda. Este é o período de lançamento outono/inverno nas principais fashion weeks, mas desta vez foi diferente. Em meio a semana de moda de Milão o “boom” do covid-19 começou e, logo em seguida, afetou também as passarelas de Paris, disseminando o pânico em meio a players e fashionistas.

Como consequências vimos plateias com muitos assentos vazios, marcas suspendendo seus desfiles e o renomado designer italiano Giorgio Armani optando por apresentar sua nova coleção a portas fechadas e com transmissão online, a fim de evitar aglomeração.  Além disso, pudemos perceber a ausência dos próprios chineses, que representam em torno de 40% do faturamento do mercado de luxo, mas estavam em total isolamento devido à pandemia. A precaução tem sido grande, por isso algumas semanas de moda e eventos que estavam por vir também foram canceladas, como é o caso do São Paulo Fashion Week e dos lançamentos das “Cruise Collections” de marcas internacionais.

Além das repercussões visíveis, nos deparamos ainda com um cenário imaterial, formado por inúmeros contratos não cumpridos por motivo de força maior, afinal a pandemia era um fato imprevisível. São empresas, fornecedores, fotógrafos, modelos, toda uma cadeia por trás das lojas, marcas, roupas e desfiles prejudicados com as circunstâncias atuais. E como ficarão todos estes contratos? Em geral, poderão ser revistos e acordados novos termos entre as partes, de acordo com as necessidades.

Diante da atual conjuntura, percebemos a necessidade de toda a sociedade em se adequar e, em especial no setor da moda, o novo chamado é para se reinventar e entender o “zeitgeist”, espírito do momento. É importante lembrar que, como já dito em outras edições desta coluna sobre as questões jurídicas da moda, a força da produção mundial hoje encontra-se na Ásia, em especial na China, com a facção de produtos e matérias-primas do fast fashion ao mercado de luxo. Em resumo, toda a produção está em meio a um colapso mundial. Por esta e outras inúmeras razões, muitos aspectos devem e tem sido repensados e reavaliados no mercado da moda, seja com relação à diminuição da produção de peças, com o investimento em vendas digitais e em e-commerces, no formato de apresentação das coleções ou na reformulação e existência das lojas físicas nas ruas e em shoppings.

Nesses aspectos, temos visto grandes redes internacionais diante desse cenário, como a irlandesa Primark, que se viu obrigada a interromper toda a produção e cancelar todos os pedidos, já que suas 376 lojas encontram-se fechadas, e a Zara, uma das marcas do grande grupo espanhol Inditex, que encontra-se com praticamente todas as suas lojas ao redor do mundo com as atividades suspensas, mantendo os salários de todos os funcionários até o momento, porém considerando a possível demissão temporária de 25 mil colaboradores caso o estado de emergência decretado na Espanha ultrapasse o mês de abril.

No Brasil não é diferente, temos visto o comércio e as indústrias fechando em todo o país, em contrapartida o poder público busca estabelecer ações para enfrentar o estado de calamidade pública por meio, por exemplo, da medida provisória nº 936 de 1 de abril de 2020, que trata das relações trabalhistas. Na medida do possível, Associações e Sindicatos se esforçam para mitigar as consequências dos fechamentos, como a ALSHOP (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping) que negociou os alugueis de lojas em shoppings centers, já que estes encontram-se fechados na maioria dos estados. Por sua vez, a ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), vem estimulando os brasileiros a consumirem produtos de marcas nacionais, a fim de preservar os postos de trabalho e as empresas durante esse momento crítico. No mesmo viés, o Estado também tem se manifestado quanto às facilidades, linhas de créditos e renegociações dos tributos no setor empresarial.

Marine Serre Fall 2020 – Foto Filippo Fior

Por outro lado, houve quem aproveitasse o momento para lançar tendência a partir das máscaras de proteção contra a contaminação pelo vírus. Marine Serre foi uma delas, a jovem estilista francesa apresentou nessa temporada máscaras estilizadas que, automaticamente, tornaram-se objeto de desejo em meio a atual busca desenfreada por este item de proteção.

E já que estamos falando de máscaras, você viu na matéria dessa edição algumas iniciativas de marcas nacionais e internacionais, desde as menores até grandes grupos e conglomerados de moda ao redor do mundo.

Em resumo, podemos concluir que sim, vivemos dias sombrios e de incertezas, mas o momento deve ser de união, amor ao próximo e reflexão. Os setores econômicos, assim como as pessoas, estão se reinventando na medida do possível. O que nos resta é praticar a empatia e não perder a esperança por dias melhores.

Curiosidades:

– O SENAI organizou um guia com especificações técnicas para ajudar empresas têxteis e de confecção que querem reorientar a linha de produção e fabricar itens essenciais a profissionais de saúde no combate ao Coronavírus, como aventais e máscaras.

– Detentos do estado de MG e SP também estão ajudando na produção das máscaras.

Compartilhe as questões jurídicas da moda.

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